Logo_topo


LULA ACABA DE SER NOMEADO MINISTRO DE DILMA

Lula07

LULA ACABA DE SER NOMEADO MINISTRO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA.
Alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada Aletheia, Lula ficou sob holofotes desde que foi levado em condução coercitiva a prestar depoimento na Polícia Federal.

Lula agora ministro, as investigações sobre ele continuarão, mas ganharão um novo elemento: o ex-presidente contara agora com o chamado “foro privilegiado”. Mas, na prática, o que isso significa? Especialistas em Direito Penal e Constitucional, esclarecem a situação.

O que acontecerão com as investigações que estão em curso?

Todas essas suspeitas estavam sendo investigadas em primeira instância até agora na 13ª Vara Federal de Curitiba sob o comando do juiz Sérgio Moro – a denúncia feita na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo foi encaminhada nesta segunda-feira ao mesmo tribunal.

Mas com a nomeação de Lula como ministro, tanto a investigação quanto o julgamento do ex-presidente passaram automaticamente para instâncias superiores.

“Com o foro privilegiado, ele passa a ser julgado direto em última instância. Isso significa que todo o processo tem de ser remetido para o Supremo Tribunal Federal, ele (o processo) e todas as provas”, afirmou à BBC Brasil o professor de Direito Processual Penal da PUC-SP, Claudio José Langroiva Pereira.

Isso porque, como ministro, Lula passa a ter foro privilegiado. Tudo o que o Ministério Público do Estado de São Paulo já apurou tem validade, mas será remetido aos procuradores da República, de instância federal. O julgamento seria feito pelo Supremo Tribunal Federal e não mais pelo juiz Sérgio Moro.

Outras Notícias


aa

Rio Itapemirim

Você sabe o que tem dentro daquele grande cercado na praia central de Marataízes?

Vejam esse clima - Marataízes ES

Orquestra Câmerata SESI ao vivo na praça Jerônimo Monteiro centro de Cachoeiro.

Olho a Olho com Cida Campos visita o Caçadores Carnavalesco Clube em Cachoeiro de Itapemirim ES. 118 anos de grandes histórias e valiosos momentos.

Reportagem sobre o Santuário e o padre José de Anchieta na cidade de Anchieta ES. parte1

Paisagem vista de São João em Venda Nova do Imigrante ES

No programa Olho a Olho com Cida Campos o Dr. Luxas Serbate explica com detalhes tudo que você precisa saber sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Cachoeiro.

A triste realidade no centro de Cachoeiro

Cida Campos conversa neste programa com Dieggo Marques Cantor Sertanejo

Cachoeiro inauguração a iluminação de natal.

Acidente com Ônibus universitário de Muniz Freire deixa um morto e vários feridos

Cachoeiro se prepara para o natal

5ª da Carne Hortifruti Cachoeiro

D1 Notícias ©2010-2011. Todos direitos reservados.